Ok
Notícias

Quer ganhar 1 curso de teologia grátis?
Então me chame no Whatsapp

STF decide se amante tem direito a receber pensão

Está em discussão no Supremo Tribunal Federal (STF) a ação RE 1045273 que busca um entendimento jurídico sobre o direito de amantes receberem parte da pensão por morte.

A ação está em segredo de justiça e o nome dos autores estão omitidos, mas trata-se de um pedido de reconhecimento de união estável e de uma relação extraconjugal homoafetiva.

 

Está gostando desse conteúdo?

Cadastre seu email no campo abaixo para ser o primeiro a receber novas atualizações do site.

Fique atualizado! Cadastre para receber livros, CDs e revistas promocionais.

Apesar de ser uma relação entre pessoas do mesmo, a decisão dos ministros servirá para pautar relações heterossexuais ao abrir precedente jurídico, impactando outros casos semelhantes que estão em julgamento nos tribunais do país.

O relator do recurso é o ministro Alexandre de Moraes, polêmico, o assunto também envolverá Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP) e a Associação de Direito da Família e das Sucessões (ADFAS) participarão como partes interessadas.

O RE seria julgado nesta quarta-feira (3), mas até o fechamento dessa matéria não havia informações se a pauta realmente foi debatida e qual foi a decisão do STF.

Fonte: https://www.gospelprime.com.br/stf-decide-se-amante-tem-direito-a-receber-pensao/


Qual sua opinião sobre esta noticia?
Deixe seu Comentário abaixo:
(*)Campos obrigatórios, e-mail e telefone não serão publicados)
Notícias de Líderes
Pastor Paulo Marcelo
Pastor Oseias Gomes
Pastor Marco Feliciano
Pastor Samuel Ferreira
Bispa Sonia Hernandes
Pastor Josué Gonçalves
Bispa Ingrid Duque
Pastor Cesino Bernardino
Pastor José Wellington Bezerra da Costa
Pastor Carvalho Junior
Pastor Aluizio Silva
Pastor Claudio Duarte
Pastor Billy Graham
Pastor Jorge Linhares
Pastora Sarah Sheeva
Missionário David Miranda
Pastor Adeildo Costa
Bispo Rodovalho
Apóstolo Agenor Duque
Pastora Bianca Toledo
Pastor Silas Malafaia
Missionário RR Soares
Apóstolo César Augusto
Pastor Adão Santos
Pastor Márcio Valadão
Pastor Elson de Assis
Apóstolo Renê Terra Nova
Pastor Hidekazu Takayama
Bispa Cléo Ribeiro Rossafa
Apóstolo Valdemiro Santiago
Pastor Lucinho
Pastor Gilmar Santos
Bispa Lucia Rodovalho
Apóstolo Estevam Hernandes
Pastor Reuel Pereira Feitosa
Pastor Samuel Camara
Pastor Geziel Gomes
Pastora Joyce Meyer
Pastor Yossef Akiva
Pastor Abílio Santana
Pastor Samuel Mariano
Pastor Benny Hinn
Pastor Gilvan Rodrigues
Pastora Helena Tannure
Pastor Reuel Bernardino
Pastor Julio Ribeiro

O Seminário Gospel oferece cursos livres de confissão religiosa cristã que são totalmente à distância, você estuda em casa, são livres de heresias e doutrinas antibiblicas, sem vinculo com o MEC, são monitorados por Igrejas, Pastores e Teólogos de Grandes Ministérios totalmente baseado na Santa Palavra de Deus, ao final você recebe DOCUMENTAÇÃO INTERNACIONAL valida no âmbito religioso.

Notícias de Cantores
Cantora Damares
Cantor Fernandinho
Cantora Karen Martins
Ministério Diante do Trono
Cantora Ana Paula Valadão
Cantor Davi Sacer
Cantora Ludmila Ferber
Cantora Bruna Karla
Cantora Cassiane
Cantor Regis Danese
Cantora Mara Lima
Cantor Kleber Lucas
Cantora Elaine de Jesus
Cantor Marquinhos Gomes
Ministério Renascer Praise
Cantora Alda Célia
Cantora Cristina Mel
Cantora Lauriete
Cantora Lea Mendonça
Cantora Fernanda Brum
Cantor André Valadão
Cantor Irmão Lázaro
Cantora Rose Nascimento
Voz da Verdade
Cantor Mattos Nascimento
Cantora Shirley Carvalhaes
Cantora Nivea Soares
Cantora Andrea Fontes
Cantora Eyshila
Cantora Aline Barros
Banda Oficina G3